Processo 430217/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/09/2009 09:01
Autuado em 17/09/2009 09:01
Oficio de encaminhamento 790/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 617/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   617/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   617/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/04/2010 11:52 300900/04 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
15/06/2018 15:58 AR de Devolução de Autos Físicos
10/12/2013 17:36 do Protocolo 878697/13
03/10/2013 15:44 Petição de outra natureza
12/08/2013 12:19 Responder citação ou intimação
28/08/2012 11:33 do Protocolo 576093/12
19/07/2012 17:00 do Protocolo 487376/12
27/06/2012 13:48 juntada de AR ofício 1720/12-ODL-DIJUR
16/04/2010 10:23 do Protocolo nº 147396/10, referente 43021709
09/03/2010 10:07 do Protocolo nº 95840/10, referente 43021709

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/06/2012 Ofício de Diligência   1720/ 2012   
DIJUR  19/01/2010 Ofício de Diligência   419/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 617/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
06/11/2013 762 Despacho Processual Diverso nº 3009/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 2231/2013
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 2015/2013
14/08/2012 465 Despacho Processual Diverso nº 1904/2012
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1113/2012
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 759/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2014 13:05 DP  
09/04/2014 13:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 762/2014 -
13/03/2014 10:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 489/2014 -
11/02/2014 17:39 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 215/2014 -
06/01/2014 13:40 GCFAMG  
16/12/2013 15:39 SMPjTC Parecer nº 19612/2013 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Pela legalidade e registro.
11/12/2013 12:12 DICAP Parecer nº 23192/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC
04/11/2013 08:32 DP Informação nº 23356/2013 -
30/10/2013 16:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3009/2013 -
03/10/2013 12:18 DICAP Parecer nº 22044/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR
28/08/2013 14:20 DP  
26/08/2013 16:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2231/2013 -
13/08/2013 11:04 DICAP Parecer nº 18103/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DO PESSOAL. NÃO ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO RELATOR
06/08/2013 11:16 DP  
05/08/2013 16:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2015/2013 -
28/08/2012 17:46 DICAP Parecer nº 16866/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR
26/07/2012 11:19 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 202/2012 -
26/07/2012 11:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1904/2012 -
26/07/2012 11:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2067/2012 -
01/06/2012 11:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 1720/2012 -
17/02/2012 13:45 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 119/2012 -
17/02/2012 13:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1113/2012 -
11/01/2012 10:30 SMPjTC Parecer nº 777/2012 - Pela intimação do Prefeito Municipal. Pela intimação do Sr. José Carlos Schiavinato, Prefeito Municipal de Toledo, para os fins destacados no presente opinativo.
01/06/2011 13:31 DIJUR Parecer nº 8843/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 01/97. PELO REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MPjTC.
13/09/2010 16:45 SITIO  
05/04/2010 15:25 DIJUR  
29/03/2010 12:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 759/2010 -
21/12/2009 14:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 419/2010 -
11/12/2009 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3386/2009 -
17/09/2009 14:34 DIJUR Informação nº 3325/2009 -
17/09/2009 14:34 DIJUR Parecer nº 15859/2009 - Admissão complementar de Pessoal. Concurso Público. Ausência de documentos. Termo de Posse e declaração de não acúmulo de cargos anteriores ao Edital de abertura. Por diligência à origem.
17/09/2009 09:01 DP  

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